Rio Grande do Sul tem pagamento do Bolsa Família e Auxílio Gás liberado para todos os beneficiários nesta segunda … – GOV.BR
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Emergência ou Calamidade
Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
As parcelas de junho do Bolsa Família e do Auxílio Gás estão disponíveis, nesta segunda-feira (17.06), para todos os beneficiários de 520 municípios de seis estados brasileiros em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal. Desse total, 497 são do Rio Grande do Sul, o equivalente a 95,5%.
Em relação ao pagamento unificado do Bolsa Família, mais de 751 mil famílias serão beneficiadas, em um investimento de R$ 511,81 milhões. Já para o Auxílio Gás, são 213,17 mil famílias em um repasse de R$ 21,74 milhões.
A unificação do calendário do Bolsa Família e do Auxílio Gás é uma medida adotada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) que tem como objetivo amenizar as consequências de eventos climáticos ou desastres para a população.
A quebra do calendário escalonado permite que os beneficiários desses municípios utilizem o recurso recebido no primeiro dia de transferências, sem a necessidade de aguardar a data indicada pelo último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
RS
Pelo Auxílio Gás, 184,2 mil famílias do Rio Grande do Sul serão contempladas com um repasse que chega a R$ 18,78 milhões. No estado, o Bolsa Família será repassado a 658.016 domicílios de todos os 497 municípios gaúchos. O total de recursos do MDS para o pagamento do PBF é de R$ 443,08 milhões.
As ações de busca ativa no estado incluíram mais 11 mil famílias do Rio Grande do Sul no Bolsa Família este mês. Elas se somam a outras 10 mil famílias que tiveram a reversão da ação de cancelamento de benefícios em maio e que receberão neste dia 17 de junho as parcelas referentes ao mês passado e a este mês.
Em maio, além do desbloqueio do benefício de 18 mil famílias, que já foram contempladas no último mês, o MDS realizou o pagamento de uma folha extra, no dia 29, para mais de 21,68 mil famílias localizadas pela busca ativa.
Devido à grave situação enfrentada pelo estado, o MDS suspendeu as ações de bloqueio e de cancelamento decorrentes da gestão dos benefícios do Bolsa Família.
Yanomamis
Roraima tem cinco municípios em situação de vulnerabilidade ampliada do povo Yanomami: Amajari; Alto Alegre; Caracaraí; Iracema e; Mucajaí. Por lá, são 14,94 mil famílias atendidas pelo Bolsa Família com um valor total de R$11,09 milhões. Pelo Auxílio Gás, são 5,2 mil beneficiados com um repasse de R$ 531,42 mil.
Também em situação de vulnerabilidade ampliada do povo Yanomami estão três municípios do Amazonas: Barcelos; Santa Isabel do Rio Negro e; São Gabriel da Cachoeira. O investimento total para 14,53 mil famílias é de R$ 12,15 milhões. O Auxílio Gás chega a 5,1 mil domicílios, em uma transferência de R$ 520,2 mil.
Outros estados
No Rio Grande do Norte, Maranhão e Paraná, o calendário foi unificado devido a situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente de fortes chuvas.
No estado potiguar, são 740 famílias do município de Venha-Ver contempladas pelo Bolsa Família, em um investimento de R$ R$ 497,06 mil. Pelo Auxílio Gás, 450 domicílios da cidade recebem R$ 45,9 mil.
No Maranhão, em 12 municípios, 62,27 mil famílias recebem o Bolsa Família, em um investimento de R$ 44,66 milhões, e 18,1 mil recebem o Auxílio Gás, em um repasse de R$ 1,84 milhão. As cidades são: Arari; Boa Vista do Gurupi; Carutapera; Conceição do Lago-Açu; Lago da Pedra; Lagoa Grande do Maranhão; Pindaré-Mirim; Santa Inês; São João do Soter; São Roberto; Trizidela do Vale e; Tuntum.
Por fim, no Paraná, são dois municípios (Pérola D’Oeste e Quinta do Sol) com 516 famílias atendidas pelo Bolsa Família e 109 pelo Auxílio Gás. No primeiro caso, o repasse é de R$ 326,53 mil e, no segundo, R$ 11,11 mil.
Operação especial
O calendário de pagamento do Programa Bolsa Família segue uma escala conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Quem tem NIS final 1 recebe no primeiro dia, final dois no dia seguinte e assim até as famílias com NIS final zero. Sempre contando os dez últimos dias úteis de cada mês.
Para municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais e, uma delas, é a unificação do calendário. A ação é válida por dois meses.
Nestes casos, o gestor municipal deve enviar um e-mail com o decreto validado para deben.gabinete@mds.gov.br. Dúvidas dos beneficiários podem ser sanadas pelo Disque 121 ou no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo do local de residência.
Caso a situação de emergência ou estado de calamidade passe de dois meses, o município pode renovar a solicitação de unificação do calendário por outros dois meses, seguindo o mesmo processo.
Outra medida é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP) emitida pela gestão municipal.
Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.
Assessoria de Comunicação – MDS
